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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Novembro de 2008 - 03:00

Servidor do Itamaraty tem malas extraviadas no exterior e recebe indenização

ANDRADE JÚNIOR em face de SOCIETÉ AIF FRANCE, partes suficientemente qualificadas no bojo dos autos.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 31 de Outubro de 2008 - 02:00

Dano moral. Xingamentos proferidos por cobradora de ônibus à passageira estudante que, em razão de se encontrar com as mãos ocupadas com livros, deixou para pagar a passagem depois de passar pela roleta.

Trata-se de ação ajuizada por TAISE RIBEIRO DE OLIVEIRA em face de VIAÇÃO VALMIR AMARAL LTDA. sob o
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Setembro de 2008 - 01:00

Agravo de Instrumento em recurso de revista. Incompetência material da Justiça do Trabalho. Danos morais.

Justiça do Trabalho, em face de o dano moral haver decorrido de uma relação de emprego.
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2008 - 09:54

Servidor obtém liminar para não ser demitido

garantir-lhe o direito à ampla defesa em face da iminente decisão ministerial que pode resultar na demissão sem justa causa do servidor.
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2005 - 19:40

Locação prossegue com ex-cônjuge que permanece no imóvel

relação ao cônjuge que permanecer no imóvel, em face da comunicação da sub-rogação ao locador.
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2004 - 17:51

Comerciantes do ramo de tabacaria pedem habeas corpus preventivo ao STF

, impetraram Habeas Corpus preventivo (HC 85097) no STF, alegando constrangimento ilegal em face de ato do juízo da Primeira Vara de Tóxicos de Belo Horizonte.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Abril de 2023 - 13:09

Insight: A Peste de Camus. Peste bubônica versus Peste marrom

Covid-19. Reputa-se haver responsabilidade objetiva em face dos erros de gestão cometidos em face da
Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Agosto de 2022 - 10:35

O início da licença-maternidade em caso de menor prematuro

prontamente desde seus primeiros suspiros de vida, visto que possibilita a mãe o cuidado integral ao seu
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2016 - 16:47

Gratificação de desempenho de atividade não pode ser utilizada para aumento de aposentadoria

declarada a natureza salarial da gratificação, com a consequente incorporação integral dos valores à sua
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2015 - 09:44

Quebra de confiança dispensa fornecedor de indenizar cliente por alteração de contrato verbal

teria com o fornecimento integral do insumo entre agosto de 1997 – quando o fornecimento foi
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2013 - 11:45

Ministério da Justiça multa quatro empresas fabricantes de leite

Empresas foram multadas por comercializarem o leite UHT integral e o leite em pó em desacordo com a
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2012 - 18:30

Faculdade deverá dar desconto a aluna

2011, foi surpreendida pela informação de que deveria quitar o valor integral da mensalidade
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2011 - 17:03

Empresa de ônibus pagará dano moral a idosa

informada no guichê da empresa de que não havia mais lugares reservados a idosos e, por isso, teria que pagar pela passagem de forma integral.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 26 de Setembro de 2008 - 01:00

Execução. Crédito Previdenciário. Na hipótese de o devedor tributário, devidamente citado, não pagar nem apresentar bens à penhora no prazo legal e não forem encontrados bens penhoráveis, o juiz determinará a indisponibilidade de seus bens e direitos

pretende seja determinado o prosseguimento da execução previdenciária até a integral satisfação de
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2023 - 09:32

Prática de artes marciais justifica elevação da pena-base em crime de lesão corporal, define Sexta Turma

rosto da vítima, causando-lhe debilidade permanente no lábio inferior e deformidade definitiva da face.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Agosto de 2021 - 17:09

A aprendizagem sem internet

Infelizmente em face da precariedade da estrutura das escolas públicas no Brasil, a aprendizagem
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Junho de 2021 - 11:04

Seguro habitacional e as consequências jurídicas envolvendo apólice pública e privada

autores alegam vícios construtivos nos imóveis e reclamam o direito de indenização em face das seguradoras.
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2021 - 11:27

Acréscimo de três dias no aviso-prévio proporcional é contado depois de completado primeiro ano de trabalho

, mais três dias em face da proporcionalidade: a cada ano subsequente, desponta o acréscimo de mais três dias.
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2015 - 14:00

Empresa aérea indeniza passageira por violação de bagagem

“É cabível a condenação a título de dano moral em face da violação dos lacres dos malotes
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2014 - 15:45

2ª Câmara Cível concede dano moral a preso ilegalmente

O acusado ajuizou ação de indenização por danos morais em face do Estado de MS sob o argumento de

Exibindo resultado de 681 até 700 de um total de 19611

ANDRADE JÚNIOR em face de SOCIETÉ AIF FRANCE, partes suficientemente qualificadas no bojo dos autos.

Trata-se de ação ajuizada por TAISE RIBEIRO DE OLIVEIRA em face de VIAÇÃO VALMIR AMARAL LTDA. sob o

Justiça do Trabalho, em face de o dano moral haver decorrido de uma relação de emprego.

garantir-lhe o direito à ampla defesa em face da iminente decisão ministerial que pode resultar na demissão sem justa causa do servidor.

relação ao cônjuge que permanecer no imóvel, em face da comunicação da sub-rogação ao locador.

, impetraram Habeas Corpus preventivo (HC 85097) no STF, alegando constrangimento ilegal em face de ato do juízo da Primeira Vara de Tóxicos de Belo Horizonte.

Covid-19. Reputa-se haver responsabilidade objetiva em face dos erros de gestão cometidos em face da

prontamente desde seus primeiros suspiros de vida, visto que possibilita a mãe o cuidado integral ao seu

declarada a natureza salarial da gratificação, com a consequente incorporação integral dos valores à sua

teria com o fornecimento integral do insumo entre agosto de 1997 – quando o fornecimento foi

Empresas foram multadas por comercializarem o leite UHT integral e o leite em pó em desacordo com a

2011, foi surpreendida pela informação de que deveria quitar o valor integral da mensalidade

informada no guichê da empresa de que não havia mais lugares reservados a idosos e, por isso, teria que pagar pela passagem de forma integral.

pretende seja determinado o prosseguimento da execução previdenciária até a integral satisfação de

rosto da vítima, causando-lhe debilidade permanente no lábio inferior e deformidade definitiva da face.

Infelizmente em face da precariedade da estrutura das escolas públicas no Brasil, a aprendizagem

autores alegam vícios construtivos nos imóveis e reclamam o direito de indenização em face das seguradoras.

, mais três dias em face da proporcionalidade: a cada ano subsequente, desponta o acréscimo de mais três dias.

“É cabível a condenação a título de dano moral em face da violação dos lacres dos malotes

O acusado ajuizou ação de indenização por danos morais em face do Estado de MS sob o argumento de

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